TSE aprova resoluções para eleições de 2018

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018

As resoluções aprovadas pelo TSE nesta segunda-feira (18) regulamentam as regras da legislação em vigor e servem para nortear as ações dos candidatos e partidos para não sofrerem sanções de ordem eleitoral.

 

Os temas aprovados na resolução são os seguintes: calendário eleitoral das Eleições de 2018; atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para as eleições; pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; e modelos de lacres de segurança para urnas e envelopes.

 

Na sessão o relator das resoluções, ministro Luiz Fux, ressaltou que a Corte tem até 5 de março do ano das Eleições para expedir todas as instruções sobre o pleito. Destacou ainda, que todas as resoluções aprovadas podem, até o fim desse prazo, ser objeto de ajustes e aperfeiçoamento.

Lembrando, que as Eleições de 2018 vão ocorrer no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores votarão no próximo ano para eleger o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores (2 vagas por estado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

 

Com informações TSE

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