Comissão Geral da Câmara discute atualização do Plano Nacional de Juventude

Representantes de entidades estudantis, juventudes e parlamentares participaram de comissão geral nesta quinta-feira (14) para debater a atualização do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04). 

Nesta quinta-feira (14) foi discutido na comissão geral no Plenário da Câmara a atualização do Plano Nacional de Juventude, a pedido dos deputados Baleia Rossi (PMDB-SP) e André Amaral (PMDB-PB)

O evento contou com a participação de jovens representantes de entidades estudantis, de juventude e de partidos políticos que defenderam a atualização do Plano Nacional de Juventude.

A demanda é que passado mais de dez anos desde que a comissão especial analisou o PL 4530/04, enquanto aguarda para ser votado,  que o mesmo seja atualizado conforme os anseios da juventude brasileira, incluindo educação, trabalho, cultura, saúde e segurança.

Formatando assim políticas públicas específicas que beneficiem a população com idade entre 15 e 29 anos, estimada em mais de 51 milhões de pessoas.

Para Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o PNJ representa a congregação daquilo que se acredita que deva ser regulamentado para a juventude brasileira, são os direitos fundamentais do nosso povo.

Segundo a representante do Levante Popular da Juventude, Katty Hellen, essas necessidades atuais passam pela ampliação do debate crítico e político da juventude dentro das escolas, pela garantia do primeiro emprego e de incentivos para produção cultural juvenil. Na avaliação dela, porém, as reformas do ensino médio e a trabalhista atrapalham a realização desses objetivos.

“Como ampliar o acesso da juventude dentro da educação se temos uma política de teto de gastos?”, questionou. “E temos uma reforma trabalhista que não deixa o jovem trabalhar e o deixa sem garantia de carteira de trabalho e de aposentadoria.”

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, acrescentou que o teto de gastos é um bom senso no uso do dinheiro público. Em resposta às críticas, ele disse também que os governos anteriores tiveram a chance de aprovar o Plano Nacional de Juventude, mas não o fizeram.

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) deverá colaborar com a implementação e a fiscalização da nova lei, quando ela for aprovada. Mas, para que a lei atenda as reais necessidades é importante a participação dos jovens e da população para que se tenha resultados efetivos no futuro da juventude e da sociedade como um todo. A nova versão do plano está em consulta pública no portal da Secretaria Nacional de Juventude até esta sexta-feira (15). 

 

Com informações da Agência Câmara

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